Convocatória para Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia
Ana Beatriz Figueira Bernardo, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Santa
Ovaia e Vila Pouca da Beira, nos termos do art.º 11º da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro e ao abrigo
da competência que me é conferida no art.º 14º do mesmo diploma legal, convoco V.ª Ex.ª, a estar
presente na Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira que se vai realizar dia 18 de Dezembro de 2024, quarta-feira,, pelas 20h00, no
edifício sede da União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira, situada no Largo Eng.º
Figueiredo e Castro, nº 2 em Santa Ovaia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
I) Antes da Ordem do Dia
1. Período da intervenção do público;
2. Período de intervenção dos eleitos;
3. Leitura e votação da ata nº 13, da assembleia do dia 28 de Setembro de 2024;
4. Leitura e votação da ata da última assembleia;
5. Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta, acerca da atividade da União de
Freguesias.
II) Ordem do Dia
1. Apresentação, discussão e votação nos termos da alínea a) do nº2 do artº17 da Lei 169/99 de
18 de Setembro, na sua atual redação, das propostas da Junta de Freguesia para as Grandes
Opções do Plano para o quadriénio de 2025 a 2028 e do Orçamento da Receita e da Despesa
para o ano de 2025;
2. Outros assuntos de interesse da União de Freguesias.
